Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.

Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de Azevedo contra o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio.

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.